Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

A Constituição da República proíbe que pessoa menor de 18 anos de idade seja contratada para realizar trabalho insalubre.

  • C. Certo
  • E. Errado