1
Q440527
Teclas de Atalhos
Compartilhar
São dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil:
A
a República e os direitos e garantias individuais.
B
a Federação e o processo legislativo.
C
o Direito Constitucional e a moralidade administrativa.
D
a separação de poderes e a República.
E
a forma federativa de Estado e o voto direto, secreto, universal e periódico.