Questão 1064756 - Histórico das Constituições brasileiras ou as constituições brasileiras ou evolução constitucional brasileira

Concurso: Ministério Público do Ceará - CE (MPE CE/CE) 2011

Cargo: Promotor de Justiça

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Histórico das Constituições brasileiras ou as constituições brasileiras ou evolução constitucional brasileira

A invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,
  • A. é inconstitucional.
  • B. é ilícita.
  • C. não tem força normativa.
  • D. não foi recepcionada pelo texto constitucional.
  • E. é expressão de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais.