Questão 1025611 - Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32)
Concurso: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - RS (SEFAZ RS/RS) 2018
Cargo: Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32)
A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar
concorrentemente sobre
- A. direito marítimo.
- B. direito econômico.
- C. trânsito.
- D. sorteios.
- E. informática.