Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de...
Nos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si, o que torna o próprio conceito de Constituição essencialmente contestável.
Com relação às teorias da Constituição, assinale a opção correta.
A
De acordo com a teoria substantiva de Ronald Dworkin,
os princípios constitucionais são mandados de otimização
que devem ser ponderados no caso concreto.
B
Para Carl Schmitt, Constituição não se confunde com leis
constitucionais: o texto constitucional pode eventualmente
colidir com a decisão política fundamental, que seria
a Constituição propriamente dita.
C
Para Konrad Hesse, a Constituição, para ser efetiva,
deve corresponder à soma dos fatores reais de poder.
D
Segundo a teoria pura de Kelsen, a interpretação de uma
Constituição deve fundamentar-se essencialmente na intenção
daqueles que escreveram originalmente o texto.