Nos últimos séculos, em muitos países, várias concepções
de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos,
muitas delas contraditórias entre si, o que torna o próprio conceito
de Constituição essencialmente contestável.
Com relação às teorias da Constituição, assinale a opção correta.
A
De acordo com a teoria substantiva de Ronald Dworkin,
os princípios constitucionais são mandados de otimização
que devem ser ponderados no caso concreto.
B
Para Carl Schmitt, Constituição não se confunde com leis
constitucionais: o texto constitucional pode eventualmente
colidir com a decisão política fundamental, que seria
a Constituição propriamente dita.
C
Para Konrad Hesse, a Constituição, para ser efetiva,
deve corresponder à soma dos fatores reais de poder.
D
Segundo a teoria pura de Kelsen, a interpretação de uma
Constituição deve fundamentar-se essencialmente na intenção
daqueles que escreveram originalmente o texto.
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