Direito Penal Legislação Especial Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.
  • A. o crime de tortura é afiançável
  • B. o crime de tortura é suscetível de anistia
  • C. a condenação deve acarretar a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada
  • D. constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal
  • E. o crime de tortura é suscetível de graça