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No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a...
No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.
A
o crime de tortura é afiançável
B
o crime de tortura é suscetível de anistia
C
a condenação deve acarretar a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada
D
constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal
E
o crime de tortura é suscetível de graça