Questões de Concurso de Outras Falsidades - Direito Penal

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Questão de Concurso - 797119

Concurso

Questão 117

Nível

Em relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue os itens que se seguem. De acordo com a jurisprudência consolidada do STF e do STJ, não pratica o crime de falsa identidade o agente que, no momento da prisão em flagrante, atribuir para si falsa identidade, visto que essa é uma situação de autodefesa.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 961554

Concurso Câmara de Barretos Advogado 2017

Questão 84

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

O estrangeiro que utiliza como seu nome alheio para ingressar no país comete o crime de
  • A. uso de documento falso.
  • B. estelionato.
  • C. falsificação de documento público.
  • D. fraude de lei sobre estrangeiro.
  • E. falsa identidade.

Questão de Concurso - 1195187

Concurso

Questão 95

Nível

Configura o crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor a conduta de colocar fita adesiva na placa do carro.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1084460

Concurso PC ES Delegado de Polícia 2019

Questão 19

Instituto Acesso

Nível Superior

Marque a alternativa correta do ponto de vista legal.

  • A.

    No crime de estupro, aumenta-se a pena de metade se resultar a gravidez da vítima.

  • B.

    Luiz, delegado de polícia civil, lotado em uma determinada delegacia de polícia, deixou, por indulgência, de responsabilizar o inspetor Amâncio após tomar conhecimento de que este teria praticado uma determinada infração. Nesse contexto, pode-se afirmar que o delegado praticou, em tese, o crime de condescendência criminosa.

  • C.

    No crime de incêndio, aumenta-se a pena em dois terços se o delito for praticado em galeria de mineração.

  • D.

    Aquele que dolosamente retém documento de identidade de terceira pessoa responde pelo delito de supressão de documento.

  • E.

    No crime de Falsa Identidade, o agente não apresenta nenhum documento de identidade para se identificar.

Questão de Concurso - 1025620

Concurso SEFAZ RS Técnico Tributário da Receita Estadual 2018

Questão 52

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento.

Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz policial, apresentou documento de identidade falso, estando ciente da falsidade do documento.

Considerando as situações hipotéticas I e II, assinale a opção correta.

  • A. Apenas Caio praticou crime, porque a conduta de João está coberta pelo direito de ampla defesa.
  • B. Ambos praticaram crime de falsa identidade.
  • C. João praticou crime de estelionato.
  • D. Caio praticou crime de falsa identidade; e João, crime de falsidade ideológica.
  • E. João praticou crime de falsa identidade; e Caio, crime de uso de documento falso.

Questão de Concurso - 911824

Concurso Procurador Jurídico 2017

Questão 47

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

Qual alternativa a seguir reflete o exato entendimento de Súmula Jurisprudencial editada pelo STJ?
  • A. A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.
  • B. A abolitio criminis temporária, prevista na Lei no 10.826/2003, não se aplica ao crime de posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, independentemente da data do cometimento do crime.
  • C. É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2o do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, ainda que não for primário o agente, mas for de pequeno valor a coisa furtada e for a qualificadora de ordem objetiva.
  • D. A configuração do crime do art. 244-B do ECA depende da prova da efetiva corrupção do menor, por se tratar de delito material.
  • E. É possível a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base, desde que haja fundamentação por parte do magistrado.

Questão de Concurso - 930449

Concurso

Questão 98

Nível

No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: No curso de diligência para a citação pessoal de réu em processo criminal, o destinatário da citação apresentou documento de identidade de outra pessoa, em que havia substituído a fotografia original, com o objetivo de se furtar ao ato, o que frustrou o cumprimento da ordem judicial. Assertiva: Nesse caso, o citado praticou o crime de falsa identidade.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 813507

Concurso TCE PA Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Especialidade: Direito 2016

Questão 82

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os próximos itens, de acordo com a jurisprudência e a legislação brasileira em vigor. A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 500743

Concurso TCE AP Analista de Controle Externo - Área: Jurídica 2011

Questão 69

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

Quem

  • A.

    corrige erros materiais em um contrato comete crime de alteração de documento particular verdadeiro.

  • B.

    desvia e faz circular moeda cuja circulação não estava autorizada só responde por crime contra a fé pública se a autorização para circulação não vier a ser dada.

  • C.

    possui objeto especialmente destinado à falsificação de moeda só responde por crime contra a fé pública se vier a utilizá-lo efetivamente para a falsificação de moeda.

  • D.

    comparece a juízo sob nome falso, a fim de manterse isento da mácula nos registros públicos, comete crime de falsa identidade.

  • E.

    restitui à circulação, tendo recebido de boa fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, depois de conhecer a falsidade, não comete nenhum delito.

Questão de Concurso - 786345

Concurso DPE ES Defensor Público 2009

Questão 16

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Em relação aos institutos de direito penal, julgue os itens a seguir. Se, ao ser abordado por policiais militares, em procedimento rotineiro no centro da cidade onde mora, um indivíduo se identificar com outro nome, a fim de esconder antecedentes penais, esse indivíduo praticará o delito de falsa identidade, segundo o STJ.
  • C. Certo
  • E. Errado