Questões de Concurso de Contribuições Sociais - Direito Tributário

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Questão de Concurso - 923700

Concurso TRT 7 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade 2017

Questão 64

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

A respeito da base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) correspondente a determinada pessoa jurídica que exerce atividade de natureza urbana, assinale a opção correta.
  • A. Em caso de modificação do controle societário, continua válida.
  • B. Deve ser determinada pelas autoridades tributárias.
  • C. Pode ser integralmente compensada no período subsequente.
  • D. No caso de cisão parcial, pode ser proporcionalmente compensada.

Questão de Concurso - 923701

Concurso TRT 7 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade 2017

Questão 65

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Acerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a seguir.

I Vendas de produtos a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação são excluídas da base de cálculo da COFINS.

II Os créditos da COFINS referentes a imóveis em construção adquiridos para revenda podem ser integralmente descontados pela pessoa jurídica adquirente.

III Os custos correspondentes à energia térmica consumida no estabelecimento de pessoa jurídica contribuinte podem ser descontados da base de cálculo da COFINS.

Assinale a opção correta.

  • A. Estão certos apenas os itens I e II.
  • B. Estão certos apenas os itens I e III.
  • C. Estão certos apenas os itens II e III.
  • D. Todos os itens estão certos.

Questão de Concurso - 886355

Concurso TJ PR Juiz Substituto 2017

Questão 83

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

As contribuições sociais para a seguridade social
  • A. estão entre as competências comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • B. incidem exclusivamente sobre os valores pagos a segurados empregados e avulsos.
  • C. não podem, em hipótese alguma, se desvincular do orçamento da previdência social.
  • D. não incidem sobre gorjetas pagas ao segurado.
  • E. só incidem sobre o lucro líquido apurado conforme a legislação do Imposto de Renda.

Questão de Concurso - 1019834

Concurso OAB Advogado - XVI Exame de Ordem Unificado 2015

Questão 25

Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível Superior

A União concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para as indústrias de veículos automotores terrestres que cumprissem determinadas condições. Sobre a isenção tributária, é possível afirmar que
  • A. as indústrias de aviação podem requerer a fruição do benefício, pois a norma que concede isenção deve ser interpretada extensivamente.
  • B. a União poderá, a qualquer tempo, revogar ou modificar a isenção concedida.
  • C. a isenção da COFINS pode ser concedida mediante decreto, desde que a norma seja específica.
  • D. as indústrias de veículos automotores terrestres não estão dispensadas do cumprimento das obrigações acessórias, pois elas são independentes da existência da obrigação principal.

Questão de Concurso - 789886

Concurso

Questão 103

Nível

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens subsequentes. A contribuição social é espécie tributária que tem como fato gerador a atuação indireta do poder público.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 772622

Concurso FUB Contador 2014

Questão 109

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens de 109 a 114, com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere que a sigla ISS, sempre que utilizada, refere-se a imposto sobre serviços de qualquer natureza. Para efeito da tributação e da arrecadação da contribuição social destinada à previdência social, os órgãos da administração pública direta e indireta são equiparados às empresas.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 772623

Concurso FUB Contador 2014

Questão 110

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Julgue os itens de 109 a 114, com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere que a sigla ISS, sempre que utilizada, refere-se a imposto sobre serviços de qualquer natureza. Considere que uma entidade contrate jogadores de futebol com dezoito anos de idade, no âmbito de um programa de incentivo ao esporte destinado à formação de novos talentos, com previsão de pagamento de bolsas de aprendizagem. Nessa situação, o pagamento, pelos atletas, da contribuição para o regime geral de previdência social não será obrigatório.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1013090

Concurso EMATER Assistente Técnico I - Área Ciências Contábeis 2018

Questão 58

FUNDEP Gestão de Concursos (FUNDEP )

Nível Superior

Acerca da retenção na fonte da Contribuição Previdenciária, avalie as afirmações a seguir.

I. Os serviços de administração, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.

II. Serviços de vigilância, que tenham por finalidade a garantia da integridade física de pessoas ou a preservação de bens patrimoniais, contratados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.

III. O gasto relativo ao fornecimento de vale transporte por parte do prestador de serviços aos seus funcionários, designados para execução do serviço, pode ser deduzido da base de cálculo da retenção na fonte, desde que discriminado na nota fiscal, fatura, ou recibo da prestação de serviços.

Está correto apenas o que se afirma em

  • A. I.
  • B. II.
  • C. I e III.
  • D. II e III.

Questão de Concurso - 1044249

Concurso TJ SP Contador Judiciário 2019

Questão 65

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

Considere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu faturamento do mês anterior foi igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente. No caso, será
  • A. retida 2,5% de contribuição previdenciária.
  • B. dispensada a retenção da contribuição previdenciária.
  • C. retida 1,5% de contribuição previdenciária.
  • D. retida 5% de contribuição previdenciária.
  • E. retida 11% de contribuição previdenciária.

Questão de Concurso - 1064352

Concurso

Questão 65

Nível

De acordo com o Ementário da Natureza de Receita, a receita arrecadada em fevereiro de 2019 no valor de R$ 1.250.000,00 com Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural deve ser classificada, quanto à
  • A. espécie, como Contribuição de Melhoria.
  • B. origem, como Contribuições.
  • C. origem, como Contribuição de Melhoria.
  • D. espécie, como Receitas Correntes.
  • E. categoria econômica, como Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.