A gestão democrática do ensino público é um dos princípios estabelecidos na Constituição Federal/88, e a concepção de educação como formação humana contida no texto da LDB. n.º 9.394/96 reafirma o princípio da gestão democrática do ensino público.
Para gerir democraticamente o ensino e a escola, é necessáriodesenvolver ações que promovam a participação de todos de acordo com uma programação estipulada pelo corpo docente.
aplicar corretamente os recursos financeiros arrecadados pela escola.
desenvolver atividades na escola que serão executadas pelos alunos que tiverem melhor desempenho escolar.
estimular a participação de diferentes pessoas na articulação dos aspectos financeiros e administrativos da escola.
programar com os docentes reuniões de planejamento para análise do resultado das avaliações, visando à melhoria da qualidade do ensino.