De acordo com a Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considere as ações abaixo :
I- zelar pela aprendizagem dos alunos;
II- prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
III- informar aos pais e responsáveis sobre a freqüência e rendimento dos alunos;
IV- participar da elaboração da proposta pedagógica da escola .