O capítulo que se refere à educação profissional dentro da LDB situa as condições de acessibilidade de qualquer indivíduo à educação profissional através da(o)
articulação entre instituições de educação profissional integrada às diferentes formas de educação, de ciência e de tecnologia.
articulação com o ensino regular por meio de diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.
exeqüibilidade da educação profissional, de maneira funcional e adequada àquilo que a estrutura de cada instituição pode oferecer.
equilíbrio entre o saber técnico, o tecnológico, o científico e o político como a sua principal estratégia.