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De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública deverá ser efetiv...

De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de

A

obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental apenas para os estudantes que estejam em idade própria para esse nível de ensino.

B

atendimento gratuito apenas às crianças acima dos seis anos de idade.

C

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

D

atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais somente na rede de ensino especial.