Questão 291411 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Concurso: Universidade do Estado do Pará - PA (UEPA/PA) 2008
Cargo: Técnico - Área Pedagogia
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de
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A.
obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental apenas para os estudantes que estejam em idade própria para esse nível de ensino.
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B.
atendimento gratuito apenas às crianças acima dos seis anos de idade.
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C.
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
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D.
atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais somente na rede de ensino especial.