Questão 291411 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Universidade do Estado do Pará - PA (UEPA/PA) 2008

Cargo: Técnico - Área Pedagogia

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de

  • A.

    obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental apenas para os estudantes que estejam em idade própria para esse nível de ensino.

  • B.

    atendimento gratuito apenas às crianças acima dos seis anos de idade.

  • C.

    progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

  • D.

    atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais somente na rede de ensino especial.