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De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação...
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Q291411
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública deverá ser efetivado mediante a garantia de
A
obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental apenas para os estudantes que estejam em idade própria para esse nível de ensino.
B
atendimento gratuito apenas às crianças acima dos seis anos de idade.
C
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
D
atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais somente na rede de ensino especial.