A LDB – Lei Federal n° 9394/96 estabelece que o Ensino Fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão visando ao desenvolvimento:
cognitivo da criança, mediante a aquisição de conhecimentos e habilidades
afetivo da criança e do adolescente mediante a formação de atitudes e valores.
sócio-educativo do adolescente, mediante a aquisição de habilidades.
da capacidade de aprender, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades, a formação de atitudes e valores.
da capacidade de aprender a aprender, tendo em vista, sobretudo, a aquisição de atitudes.