Conforme a LDB − Lei de Diretrizes e Bases da Educação
− Lei no 9.394/96 − para que uma instituição possa
oferecer cursos de Educação a Distância ela deverá
A
ser credenciada pela União.
B
comprovar ter equipamento tecnológico adequado.
C
ter corpo técnico e docente habilitado na área.
D
contar com recursos financeiros próprios para implementar
os cursos previstos.
E
receber subsídios metodológicos da Secretaria da
Educação de seu Estado.