Questão 448827 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO) 2011

Cargo: Analista Superior I - Área Pedagogo

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme a LDB − Lei de Diretrizes e Bases da Educação − Lei no 9.394/96 − para que uma instituição possa oferecer cursos de Educação a Distância ela deverá

  • A.

    ser credenciada pela União.

  • B.

    comprovar ter equipamento tecnológico adequado.

  • C.

    ter corpo técnico e docente habilitado na área.

  • D.

    contar com recursos financeiros próprios para implementar os cursos previstos.

  • E.

    receber subsídios metodológicos da Secretaria da Educação de seu Estado.