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Conforme a LDB − Lei de Diretrizes e Bases da...
Conforme a LDB − Lei de Diretrizes e Bases da Educação − Lei no 9.394/96 − para que uma instituição possa oferecer cursos de Educação a Distância ela deverá
A
ser credenciada pela União.
B
comprovar ter equipamento tecnológico adequado.
C
ter corpo técnico e docente habilitado na área.
D
contar com recursos financeiros próprios para implementar os cursos previstos.
E
receber subsídios metodológicos da Secretaria da Educação de seu Estado.