Questão 448843 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO) 2011

Cargo: Analista Superior I - Área Pedagogo

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem como objetivo

  • A.

    determinar o currículo das escolas municipais e estaduais em todos os níveis de ensino, oferecendo parâmetros de qualidade para o seu desenvolvimento.

  • B.

    apresentar os aspectos do sistema educacional, seus princípios e finalidades, a gestão dos recursos financeiros e parâmetros para a formação dos seus profissionais.

  • C.

    fornecer parâmetros para o desenvolvimento de práticas construtivistas nas escolas municipais e estaduais e para suas formas de financiamento.

  • D.

    normatizar a educação nacional no que diz respeito à estrutura e normas de funcionamento de suas unidades e de seu financiamento.

  • E.

    impor condições, normas, estrutura, formas de financiamento e de formação de profissionais para o funcionamento dos estabelecimentos escolares.