Questão 489050 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Valença - RJ 2012

Cargo: Agente Educacional

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Médio

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei n° 11.274/2006 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ampliando a escolaridade que terá por objetivo a formação básica do cidadão. A nova redação dada ao Art. 32 da Lei n° 9.394/96 estabelece:

  • A.

    A Educação Básica passa a ter 9 (nove) anos de escolaridade.

  • B.

    Alunos com 6 anos devem ser matriculados na Educação Infantil.

  • C.

    O Ensino Fundamental passa a ter 9 (nove) anos de escolaridade.

  • D.

    Somente alunos com seis anos podem ser matriculados no Ensino Fundamental.

  • E.

    Somente alunos que tenham frequentado a Educação Infantil podem ser matriculados no Ensino Fundamental.