Questão 556069 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - MG (SEE MG/MG) 2012

Cargo: Analista Educacional - Área Inspeção Escolar

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei nº 9.394/96, a organização da educação nacional está pautada em

  • A.

    articulações partidárias, seguindo a definição da política nacional mais ampla decorrente das eleições periódicas.

  • B.

    relações hierárquicas, nas quais o Ministério da Educação é órgão maior de definição das políticas municipais.

  • C.

    regime de colaboração da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e respectivos sistemas de ensino.

  • D.

    situação de autonomia e independência entre União, Estados e Municípios e respectivos sistemas de ensino.