Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.

Pela legislação brasileira em vigor, o ensino fundamental é a faixa de escolaridade obrigatória.

  • C. Certo
  • E. Errado