Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei n.º 99.394/1996 (art. 9.º) estabelece que a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com essa determinação legal e acerca do planejamento em educação, julgue os itens que se seguem.

Na educação, o planejamento garante que haverá aprendizagem por parte das pessoas envolvidas.

  • C. Certo
  • E. Errado