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A LDB manteve a conquista da Constituição da República do...

Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPF - Técnico em Assuntos Educacionais - Área Pedagogia - 2004

Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.

A LDB manteve a conquista da Constituição da República do Brasil, que definiu o acesso ao ensino obrigatório, como direito público subjetivo, a todos os cidadãos brasileiros.

C
Certo
E
Errado
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