Questão 628006 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) 2013

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.

A LDB estabelece como princípio a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem, contudo, estipular padrões mínimos de qualidade de ensino que forneçam garantias da qualidade da oferta educacional.

  • C. Certo
  • E. Errado