Questão 643153 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Boa Vista - RR (Prefeitura de Boa Vista/RR) 2004

Cargo: Analista Municipal - Área Assistente Social

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Sérgio tem quatro anos, é deficiente auditivo e seus pais não podem pagar uma escola especial para ele. Nessa situação, pode-se afirmar que o dever do Estado em relação à oferta de educação especial não atende a Sérgio, pois esse dever está restrito ao ensino fundamental.
  • C. Certo
  • E. Errado