Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em 20 de dezembro de 1996 foi aprovada uma nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional brasileira (n. 9394/96). Marque a alternativa que indica corretamente como a Educação Física se configura nessa Lei.

  • A.

    Componente curricular obrigatório em todos os níveis e modalidades de educação e ensino.

  • B.

    Componente curricular integrado à proposta pedagógica da escola, sendo facultativa aos alunos do curso noturno.

  • C.

    Componente curricular obrigatório nos currículos plenos dos estabelecimentos de primeiro e segundo graus.

  • D.

    Componente curricular obrigatório nos cursos primário e médio, até a idade de dezoito anos.

  • E.

    Componente curricular integrado à educação básica, sendo facultativa aos alunos maiores de dezoito anos.