Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N 9394/96:

  • A.

    extingue a organização de turmas por série nos estabelecimentos e sistemas de ensino.

  • B.

    considera a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o terceiro nível do ensino básico

  • C.

    preconiza que a avaliação deve privilegiar aspectos qualitativos frente aos quantitativos.

  • D.

    torna compulsória a profissionalização em toda a Educação Básica pública ou privada.

  • E.

    proclama que a educação infantil é direito líquido e subjetivo de todo cidadão brasileiro.