Segundo a LDB (9394/96) a formação de profissionais da educação tem como um dos grandes fundamentos:
O predomínio da teoria no processo de formação dos profissionais da educação.
A associação entre teoria e prática, inclusive, mediante a capacitação em serviço.
O aproveitamento de pessoas não habilitadas no exercício do magistério, para o ensino fundamental.
A valorização da prática docente.