Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue os itens que se seguem. A quantidade mínima de horas a serem cumpridas nos cursos presenciais da educação de jovens e adultos (EJA) nos ensinos fundamental e médio é determinada pelo Conselho Nacional de Educação e é igualmente obrigatória para todos os sistemas de ensino.
  • C. Certo
  • E. Errado