Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue os itens que se seguem. A oferta de ensino fundamental gratuito com duração de nove anos restringe-se à população com idade entre seis e quatorze anos.
  • C. Certo
  • E. Errado