Questão 90259 - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Concurso: Prefeitura de Cajamar - SP 2007

Cargo: Professor - Área: Desenvolvimento Infantil

Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Nível: Superior

Pedagogia Legislação Educacional Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, estabelece, em seu Título V, que a Educação Infantil seja oferecida em creches e pré-escolas, e distingue essas duas modalidades de atendimento com base na(o):

  • A. faixa etária das crianças.
  • B. presença de profissionais da saúde.
  • C. orientação da Secretaria de Educação.
  • D. nível de formação dos educadores.
  • E. período de atendimento (integral ou parcial).