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Q90259
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, estabelece, em seu Título V, que a Educação Infantil seja oferecida em creches e pré-escolas, e distingue essas duas modalidades de atendimento com base na(o):
A
faixa etária das crianças.
B
presença de profissionais da saúde.
C
orientação da Secretaria de Educação.
D
nível de formação dos educadores.
E
período de atendimento (integral ou parcial).