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Os usuários diretos dos bens patrimoniais da empresa...

Os usuários diretos dos bens patrimoniais da empresa pública devem cuidar e zelar dos recursos materiais e equipamentos, especialmente os que estão diretamente sob sua responsabilidade são utilizados para executar suas atividades laborais. São considerados deveres dos responsáveis pelos bens patrimoniais, EXCETO:


A

Evitar ser omisso, na medida do possível, quanto à ocorrência de irregularidades.


B

Manter em local seguro e devolver no ato de desligamento ou afastamento dos serviços.


C

Providenciar, imediatamente, solicitação de transferência de responsabilidade quando não estiverem sob seu uso e guarda.


D

Cuidar, observando as adequadas condições de guarda e uso, bem como o cumprimento das normas de gestão patrimonial e de segurança da empresa.


E

No caso de extravio, avaria, perda parcial ou total, o responsável responde pela reposição ou ressarcimento à instituição, caso seja constatada ação ou omissão em desacordo com as normas de gestão patrimonial e de segurança.