Questão Q1014040 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO

Question

O Conselho Superior do Ministério Público, após muito trabalho político, conseguiu a aprovação de crédito “especial” para a compra de importantíssimos brasões em ouro maciço para presentear seus membros quando completos dez anos de atividade profissional. Realizada a fase interna da licitação, opinou o chefe da instituição em programar o pagamento da empresa contratada para até o dia 4 de cada mês. Considerando esse caso hipotético sobre orçamento público, é correto afirmar que: O Conselho Superior do Ministério Público, após muito trabalho
político, conseguiu a aprovação de crédito “especial”
para a compra de importantíssimos brasões em ouro maciço
para presentear seus membros quando completos dez anos
de atividade profissional. Realizada a fase interna da licitação,
opinou o chefe da instituição em programar o pagamento
da empresa contratada para até o dia 4 de cada mês.
Considerando esse caso hipotético sobre orçamento público,
é correto afirmar que:

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a posição do Ministério Público é orçamentariamente inviável, pois recebe este tipo de crédito até o dia vinte de cada mês.

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a compra de brasões de ouro é um atentado contra a moralidade orçamentária.

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o Ministério Público goza de prazo em dobro para realizar seus pagamentos.

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se houver parecer favorável de mais de 1/3 de seus membros, poderá haver pagamento.

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o Ministério Público, como órgão guardião da república, não está vinculado a prazos de pagamento.

O Conselho Superior do Ministério Público, após muito...