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Q104408
Teclas de Atalhos
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A classificação funcional-programática representou um grande avanço na técnica de apresentação orçamentária. A partir do orçamento do ano 2000, diversas modificações foram introduzidas nesta classificação. O objetivo principal dessas mudanças foi
A
distinguir o Planejamento (Plano Plurianual - PPA)
do Orçamento, por intermédio da definição de novas
Funções para as ações de governo, avaliadas pelo
Ministério Público.
B
articular o Planejamento (Plano Plurianual - PPA) e
o Orçamento, por intermédio da criação de Programas
para todas as ações de governo, com um gerente
responsável por metas.
C
transformar o Orçamento (LDO e LOA) em elemento
subsidiário para o Planejamento (Plano Plurianual -
PPA), por meio da definição de novas Funções para
as ações de governo e com a criação de um órgão
responsável por avaliação de resultados.
D
fundir o Planejamento (Plano Plurianual - PPA) e o
Orçamento, por meio de novos critérios de classificação
funcional-programática, ficando a Comissão
Mista do Orçamento responsável pela avaliação dos
resultados.
E
centralizar o Planejamento ( Plano Plurianual - PPA)
e o Orçamento no Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, por meio da elaboração de planos
quadrienais, controlados por órgãos setoriais de
planejamento.