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A respeito dos instrumentos de planejamento, marque a...
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Q1226385
Teclas de Atalhos
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A respeito dos instrumentos de planejamento, marque a afirmativa correta.
A
O projeto da Lei Orçamentária Anual pode ser de iniciativa do Poder Legislativo, desde que computadas as receitas e despesas de todos os órgãos da administração pública.
B
A LDO tem por finalidade estabelecer diretrizes, objetivos e metas da administração pública tanto para as despesas de capital e outras delas decorrentes quanto para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
C
A duração do ciclo orçamentário é superior a um exercício financeiro, ou seja, não coincide com o ano civil.
D
A Lei que instituir o PPA conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes no Anexo de Metas Fiscais.