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Em relação aos créditos orçamentários adicionais, marque a...
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Q1226386
Teclas de Atalhos
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Em relação aos créditos orçamentários adicionais, marque a afirmativa correta.
A
O superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior constitui fonte de recursos para autorização de créditos suplementares e tais créditos podem ter vigência plurianual.
B
Mensalmente, se a arrecadação de receita efetiva superar as receitas previstas na Lei Orçamentária, indicando que essa seja a tendência do exercício, descontando os créditos extraordinários, esses excessos de arrecadação poderão ser utilizados para abertura de créditos suplementares e especiais.
C
Os créditos adicionais são somente aqueles destinados a autorizações de despesas incluídas na Lei Orçamentária que não foram suficientemente dotadas.
D
Quanto à finalidade, os créditos suplementares são reforços para a categoria de programação contemplada na Lei Orçamentária, enquanto os créditos especiais e extraordinários atendem a despesas imprevisíveis e urgentes.