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Orçamento Público

Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria entre outros). Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos Poderes. Essa ferramenta estima tanto as receitas que o Governo espera arrecadar quanto fixa as despesas a serem efetuadas com o dinheiro. Assim, as receitas são estimadas porque os tributos arrecadados (e outras fontes) podem sofrer variações ano a ano, enquanto as despesas são fixadas para garantir que o Governo não gaste mais do que arrecada.

Disponível em: <http://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/orcamento-publico>. Acesso em: 19 fev. 2020.

Sobre como os conteúdos de planejamento de caixa estão associados ao orçamento público, é correto afirmar que


A

indicadores econômicos são fonte para a previsão de arrecadação fiscal, desde que observados em projeção.


B

aumento constante de alíquotas de impostos é a única forma de reversão do ciclo de endividamento do Estado, com um aumento do ativo circulante.


C

temas de previsão de cenários de curto prazo devem ceder espaço para conteúdos de médio e longo prazos, para obtenção de um melhor volume de recursos.


D

para equilíbrio fiscal, uma busca por recursos externos, tais como linhas de crédito e financiamentos, recupera em longo prazo a capacidade de pagamento do ente público.