Nos últimos meses, a sociedade brasileira testemunhou uma...
Imagem de fundo

Nos últimos meses, a sociedade brasileira testemunhou uma...

Nos últimos meses, a sociedade brasileira testemunhou uma tentativa do executivo, no sentido de flexibilizar a chamada “regra de ouro”. Em sua essência, essa regra determina que:


A

o montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá exceder as despesas de custeio.


B

o montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá exceder as despesas de capital.


C

as operações de crédito só poderão ocorrer com os agentes financeiros estatais.


D

os entes públicos só poderão contrair operações de crédito junto a terceiros, dentro dos limites estabelecidos pelo legislativo.


E

as operações de crédito, junto a terceiros, só poderão ocorrer até o limite de 50% das despesas de custeio.