Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O empenho configura-se como o ato que reserva um...
O empenho configura-se como o ato que reserva um determinado montante da dotação orçamentária autorizada na LOA para a realização de despesa específica. Nesse sentido, julgue as questões a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
A
O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.
B
Um determinado órgão público, ao adquirir um equipamento de informática, por meio do registro de preço, terá um empenho ordinário.
C
A numeração do empenho, de seus reforços e de suas anulações será múltipla e em ordem sequencial, crescente e por exercício.
D
Quanto à possibilidade de anulação de empenhos, caso haja necessidade, estes deverão ser anulados no decorrer do exercício, parcialmente, quando seu valor excede o montante da despesa realizada.
E
O valor do empenho anulado reverte-se à dotação, tornando-a novamente disponível para ser empenhada em outra despesa.