Sobre a Lei Orçamentária Anual na Lei Complementar...

Sobre a Lei Orçamentária Anual na Lei Complementar 101/2000, o resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido:


A

até o décimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais.


B

até o quinto dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais.


C

até o décimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços trimestrais.


D

Nenhuma das alternativas.