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Integram a Dívida Ativa Tributária os créditos da Fazenda Pública provenientes de

Integram a Dívida Ativa Tributária os créditos da Fazenda Pública provenientes de


A

foros, laudêmios ou taxas de ocupação.


B

preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos.


C

créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia.


D

empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei e aluguéis de bens imóveis.


E

multas por descumprimento de obrigação legal relativa a tributos.