Os três estágios da execução das despesas previstos na Lei...
Imagem de fundo

Os três estágios da execução das despesas previstos na Lei...

Os três estágios da execução das despesas previstos na Lei n° 4320/64 são: empenho, liquidação e pagamento.

Sobre o estágio da liquidação da despesa orçamentária, assinale a alternativa CORRETA.


A

Precede a fase do empenho quando ocorre dispensa de licitação.


B

A ocorrência do estágio de pagamento independe de ter ocorrido esta fase.


C

Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Essa verificação tem como uma das finalidades prevista na legislação apurar a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.


D

Consiste na fase em que ocorre o uso do crédito orçamentário, ou seja, o momento de redução da disponibilidade orçamentária.


E

Não é necessário para a realização de despesas públicas quando se utiliza o mecanismo de suprimento de fundos.