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Assinale a opção que, de acordo com a Lei nº 10.180/2001...
Assinale a opção que, de acordo com a Lei nº 10.180/2001, NÃO apresenta uma finalidade do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.
A
Formular o planejamento estratégico nacional.
B
Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
C
Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
D
Gerenciar o processo de planejamento e orçamento do Governo Federal, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, visando a harmonização dos orçamentos.
E
Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.