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São finalidades do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, exceto:
A
formular o planejamento estratégico nacional.
B
formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
C
formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
D
elaborar o orçamento dos executivos municipais, estaduais e federais.
As atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos, programas e orçamentos públicos estão organizadas na forma de Sistema de Planejamento e de Orçamento, que é composto por órgão central, por órgãos setoriais e por órgãos específicos. Um Sistema de Planejamento e de Orçamento deve ter como finalidade, EXCETO:
A
Formular planejamento estratégico.
B
Gerenciar processo de planejamento e orçamento.
C
Formular planos de desenvolvimento econômico e social.
D
Formular plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.
E
Estorvar articulação dos entes federativos, visando assegurar a compatibilização dos recursos financeiros.
O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade
A
fomentar a diversidade do planejamento estratégico federal.
B
requerer planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social, para apresentação no orçamento plurianual.
C
acompanhar, junto aos setores de controladoria, de cada esfera, o processo de planejamento e orçamento federal.
D
requerer das esferas federal, estadual, municipal e do distrito federal o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
E
promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando à compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
O Sistema de Planejamento e Orçamento Federal abrange as atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos, além da realização de estudos e pesquisas socioeconômicas, e tem como uma de suas finalidades a formulação do planejamento estratégico nacional.
C
Certo
E
Errado
Acerca do papel dos órgãos central e setoriais do orçamento federal em nosso país, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, à luz da Lei nº 10.180/2001, tem por finalidade
A
registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União.
B
evidenciar os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal.
C
avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
D
promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
E
exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.
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É finalidade do sistema de planejamento e de orçamento federal conforme descrito na Lei 10180/2001:
A
visar ao equilíbrio financeiro do Governo Federal, dentro dos limites da receita e despesa públicas.
B
registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União.
C
avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.
D
evitar a articulação com Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de que sejam mantidas as autonomias de normas e tarefas dos diversos Sistemas.
E
formular o planejamento estratégico nacional.
“Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal”. O texto em questão se refere
A
ao único objetivo da Secretaria do Tesouro Nacional.
B
a um dos vários objetivos do Sistema de Administração Financeira Federal.
C
à única finalidade do Sistema de Administração Financeira Federal.
D
a uma das várias finalidades do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.
A Lei 10.180/2001, organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Em seu art. 2°, trata da finalidade. Assinale a alternativa que não condiz com a finalidade citada no referido artigo:
A
Formular o planejamento estratégico nacional.
B
Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
C
Formular, elaborar e apresentar as demonstrações contábeis no regime de competência, definindo ainda os ativos e passivos de contingências.
D
Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
E
Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Lei Complementar nº 101/2000 define empresa estatal dependente a empresa controlada que não pode receber do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas.
II. O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem, entre as suas finalidades, a de gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal, conforme disposto na lei federal nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Considerando a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, é INCORRETO afirmar que o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:
A
Formular o planejamento estratégico regionais;
B
Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;
C
Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;
D
Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;
E
Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
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A identificação da localização do gasto público na estrutura
programática é feita por meio do subtítulo.
C
Certo
E
Errado
Assinale abaixo a alternativa que apresenta uma das finalidades do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal:
A
Estabelecer limites para os gastos elaborados pelo Poder Judiciário
B
Formular diretrizes para o cumprimento de metas estabelecidas pelo Congresso Nacional
C
Elaborar plano anual orçamentário com referência às taxas de juros praticadas no mercado
D
Estabelecer limites para utilização de crédito por entes Federativos
E
Formular o planejamento estratégico nacional
Qual dos itens abaixo NÃO é uma das finalidades expressas em Lei, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal?
A
Identificar, analisar e avaliar os investimentos estratégicos do Governo, suas fontes de financiamento e sua articulação com os investimentos privados, bem como prestar o apoio gerencial e institucional à sua implementação.
B
Formular o planejamento estratégico nacional.
C
Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
D
Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
Entre as finalidades do sistema de planejamento e de
orçamento federal inclui-se a formulação do planejamento
estratégico nacional.
C
Certo
E
Errado
O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade
I - formular o planejamento estratégico nacional;
II- realizar estudos e pesquisas sócio-econômicas e análises de políticas públicas.
III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;
IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;
V - promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal;
VI - formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;
Marque a alternativa correta.
A
I, II, III, IV e V.
B
I, II, III, IV e VI.
C
II, III, IV, V e VI.
D
I, II, IV, V e VI.
E
I, III, IV, V e VI.
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A Lei nº 10.180/2001, em seu Artigo 2º, determina que o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF) tem por finalidade
A
elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de desenvolvimento econômico e social, bem como avaliá-los quanto à eficácia e à efetividade, com vistas a subsidiar o processo de alocação de recursos públicos, a política de gastos e a coordenação das ações do governo.
B
formular o planejamento estratégico nacional, formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social, formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais, gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal e promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando à compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
C
assegurar que as unidades administrativas responsáveis pela execução dos programas, projetos e atividades da Administração Pública Federal mantenham rotinas de acompanhamento e avaliação de sua programação e coordenar a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual, integrantes do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
D
manter sistema de informações relacionadas a indicadores econômicos e sociais, estabelecer mecanismos para desenvolver previsões e informação estratégica sobre tendências e mudanças no âmbito nacional e internacional, além de estabelecer classificações orçamentárias para harmonizar o planejamento e o controle.
A localização do gasto na estrutura programática da União
poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por região, por
estado ou por município.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção que indica uma finalidade que não pertence ao Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.
A
Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
B
Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
C
Formular o planejamento estratégico nacional.
D
Supervisionar a execução, pelos demais entes da federação, de planos nacionais em que a participação desses entes seja determinada por lei.
E
Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas.
O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade, EXCETO:
A
Formular o planejamento estratégico municipal.
B
Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
C
Formular o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais.
D
Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
E
Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e
tarefas afins aos diversos sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
Segundo a Lei nº 10.180/2001, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem como uma de suas finalidades
A
formular o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas.
B
permitir o acesso público ao conjunto de informações sobre o Orçamento Federal.
C
permitir ao usuário o acesso às informações do orçamento do Brasil com a ferramenta de Business Inteligence.
D
formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
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Gerar simulado