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A Lei 10.180/2001, organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Fed...
A Lei 10.180/2001, organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Em seu art. 2°, trata da finalidade. Assinale a alternativa que não condiz com a finalidade citada no referido artigo:
A
Formular o planejamento estratégico nacional.
B
Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
C
Formular, elaborar e apresentar as demonstrações contábeis no regime de competência, definindo ainda os ativos e passivos de contingências.
D
Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
E
Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.