Questões de Concurso sobre Finalidades

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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A programação física da despesa compreende a definição de metas, entendida como a quantidade de produto a ser ofertado por ação, indicadas em nível de subtítulo. Acerca desse assunto, é correto afirmar que o subtítulo identifica

A
a localização física da ação orçamentária.

B
a unidade orçamentária responsável pela realização da ação.

C
se a ação se refere a um programa temático ou de gestão.

D
a esfera orçamentária da despesa.

E
o órgão orçamentário responsável pela realização da ação.

A formulação de planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social e a formulação do plano plurianual (PPA) estão entre os objetivos do sistema de planejamento e de orçamento federal.


C
Certo

E
Errado

Assinale a opção que, de acordo com a Lei nº 10.180/2001, NÃO apresenta uma finalidade do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.


A

Formular o planejamento estratégico nacional.


B

Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.


C

Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.


D

Gerenciar o processo de planejamento e orçamento do Governo Federal, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, visando a harmonização dos orçamentos.


E

Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.

A Lei n. 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, organizou e disciplinou o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Identifi que qual objetivo faz parte desse Sistema, segundo a referida Lei.

A
Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

B
Administrar as operações de crédito sob a responsabilidade do Tesouro Nacional.

C
Gerir a dívida pública mobiliária federal e a dívida externa de responsabilidade do Tesouro Nacional.

D
Manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, a União junto a entidades ou organismos internacionais.

E
Editar normas sobre a programação financeira e a execução orçamentária e financeira, bem como promover o acompanhamento, a sistematização e a padronização da execução da despesa pública.

A utilização do subtítulo na programação orçamentária permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.


C
Certo

E
Errado
 
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