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Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na...

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal:


A

instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação.


B

instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os impostos da competência constitucional do ente da federação.


C

instituição, lançamento e previsão de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação.


D

lançamento e previsão de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação.


E

instituição e lançamento de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação.