No que se refere ao artigo 4°, I, da Lei Complementar...
Imagem de fundo

No que se refere ao artigo 4°, I, da Lei Complementar...

No que se refere ao artigo 4°, I, da Lei Complementar 101/2000, a lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre:

I – normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

II – equilíbrio entre receitas e despesas.

III – demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades exclusivamente públicas.


A

Apenas o item I é verdadeiro.


B

Apenas o item II é verdadeiro.


C

Apenas o item III é verdadeiro.


D

Apenas os itens I e II são verdadeiros.


E

Nenhum dos itens é verdadeiro.