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Segundo a Lei n.o 4.320/1964, assinale a alternativa...
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Q2149987
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei n.o 4.320/1964, assinale a alternativa correta com relação à classificação da receita pública.
A
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito privado, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições, nos termos da Constituição Federal e das leis vigentes em matéria financeira, e destinando-se o seu produto somente ao pagamento dos juros da dívida pública.
B
A alienação de bens da Administração Pública constitui fonte de receita corrente.
C
Entre as receitas de capital, está abrangida a receita patrimonial.
D
São receitas de capital as provenientes dos recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito, público ou privado, destinadas a despesas com remuneração de pessoal e encargos sociais.
E
A receita orçamentária classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: receitas correntes; e receitas de capital.